A Audiência pública contou com a presença de diversas autoridades e pesquisadores da PUC-Rio
A comissões da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Munir Neto (PSD), promoveu uma audiência pública com o tema: “Violência na Escola e Contra a Escola”. Como resultado final do encontro, foi divulgado um manifesto assinado por 100 pesquisadores de universidades públicas e privadas, institutos e órgãos diversos divulgaram hoje (10/05) um documento com propostas a serem implementadas como políticas públicas, pelo governo do estado, para combater a violência estrutural na comunidade escolar.
O documento foi lido pela psicóloga Naura dos Santos na audiência pública da Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Alerj, e organizado pelo Prof. Dr. Antonio Carlos de Oliveira e pela Profª. Dra. Ariane Rego Paiva, ambos da PUC-Rio. Munir vai encaminhar o documento ao governador Cláudio Castro e à secretária de Educação, Roberta Barreto, ainda esse mês.
“Reunimos um grupo de pesquisadores para juntos pensarmos nessa questão importantíssima. Um ataque a uma escola não é um fato isolado. É parte de um ecossistema claramente falho. E cuidar da criança e do adolescente é um dever de toda a sociedade”, disse Munir.
A audiência foi sugerida pela deputada Carla Machado (PT), membro da Comissão, após os recentes episódios de ataques e ameaças a escolas no Rio de Janeiro e no Brasil.
“Precisamos todos trabalhar em conjunto e ouvir os jovens”, comentou a deputada.
O defensor Público Roberto Azambuja se colocou à disposição para atuar junto às plataformas na remoção de conteúdo propagador de ódio. “Mais segurança é também mais alteridade e empatia.” O promotor Roberto Mauro salientou que o uso de segurança pública dentro das escolas não é a solução, e sim prevenção e pedagogia. Isso se dá com o controle do orçamento, que é fiscalizado pela Alerj.
A estudante Pérola Magalhães, mobilizadora da ‘Rede Não Bata, Eduque’, também foi ouvida na audiência. Em sua fala, a jovem ressaltou que enquanto alguém que tem uma ativa vivência estudantil pode afirmar que “os discursos de ódio propagados pela internet estão na base da violência escolar”. Ana Karina Brenner, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), lembrou que a violência estrutural contra a escola é uma das mais antigas e abrangentes. A falta de estrutura física das escolas e de funcionários e a necessidade de cuidar da saúde mental de alunos e professores também foram debatidas.
No documento dos pesquisadores, ligados a diversos campos do conhecimento, como educação, saúde e assistência social, algumas propostas de políticas públicas são apontadas como urgentes. Entre elas: controle de posse e circulação de armas, promoção de uma cultura de paz, enfrentamento ao bullying, ações de mediação de conflitos, atividades continuadas de cultura, lazer e valorização dos jovens, política educacional baseada no respeito à diversidade, inteligência policial para combater na internet perfis propagadores do ódio e responsabilização das plataformas que abrigam tais grupos e criação de planos de ação para as escolas diante de situações de emergência.
Participaram da audiência deputados de diversos partidos, pesquisadores e especialistas da Fiocruz, das universidades UFRJ, UniRio, Uerj, UFF e Souza Marques; da Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro da Sociedade de Mediação de Conflitos, além de profissionais de saúde.
Para ler o documento, basta acessar o link abaixo:
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